Projeto que reduz 96 metros de rua nos Mesquitas é retirado após pressão de moradores

Proposta do vereador Marcelo Paulart enfrentou forte rejeição. Rua foi consolidada há 12 anos e depois de dois mandatos vereador tem iniciativa contraditória a função

Uma movimentação controversa nos bastidores da Câmara de Vereadores de Três Cachoeiras trouxe à tona questões éticas e morais envolvendo o papel do parlamentar no legislativo. O projeto de lei 42/2024, de autoria do vereador Marcelo Paulart, propunha a redução de 96 metros da extensão da rua Felíciana Rodrigues Pereira, localizada na comunidade dos Mesquitas. Após forte pressão dos moradores e repercussão negativa, o vereador pediu a retirada do projeto de tramitação, levantando questionamentos sobre sua conduta e a real motivação da proposta.

A Polêmica do Projeto e Seus Impactos

A rua Felíciana Rodrigues Pereira é uma via consolidada desde 2012 pela Lei 1330, com 381 metros de comprimento, conectando o km 33,4 da BR-101 à rua José Mesquita Valim. Além de ser um acesso importante para moradores, sua localização estratégica garante conexão direta com a rodovia federal.

O projeto de Paulart buscava alterar o início da rua, reduzindo sua extensão em 96 metros e estabelecendo o limite nas terras pertencentes à sua família, herdeiros de Paulo Paulart, falecido pai do vereador. A proposta, conforme informações levantadas, estaria vinculada à renovação de contrato de um posto de combustíveis localizado no trecho da rua que seria extinto. Caso aprovada, a alteração poderia transformar a rua em uma via sem saída, obrigando os moradores a percorrer um trajeto alternativo de quase 1 km para acessar a BR-101.

Segundo os moradores, não houve consulta prévia ou diálogo com a comunidade antes da apresentação do projeto, o que gerou indignação e mobilização. A pressão culminou em uma reunião entre os moradores e os vereadores momentos antes da sessão em que o projeto seria discutido. Paulart, ausente por estar em Brasília, solicitou por telefone a retirada da matéria, alegando mal-entendidos sobre sua intenção.

Conflito de Interesses e Questões Éticas

A retirada do projeto não encerrou os questionamentos sobre a conduta de Marcelo Paulart. A Lei Orgânica do Município, em seu artigo 63, prevê que “o vereador deve exercer suas funções com ética, transparência e observância do interesse público, abstendo-se de qualquer ato que beneficie interesses pessoais em detrimento da coletividade.”

Ademais, o Regimento Interno da Câmara, nos artigos 16 ao 20, estabelece que os vereadores devem zelar pela moralidade legislativa, respeitar os direitos dos cidadãos e agir de maneira a evitar conflitos de interesse. A iniciativa de Paulart, ao propor uma redução que claramente beneficiaria sua família no contexto de renovação de um contrato privado, levanta dúvidas sobre o cumprimento dessas normas.

A Repercussão na Câmara e a Fragilidade Política

O episódio foi visto como um exemplo de possível desvio do papel do parlamentar, que, em vez de legislar em benefício da comunidade, teria tentado promover interesses próprios. Um morador, que preferiu não se identificar, afirmou: “Se a comunidade não tivesse tomado conhecimento e agido, o projeto poderia ter passado e causado um prejuízo imenso para todos nós.”

Mais decições políticas equivocadas

A crise se agravou com outro episódio na mesma sessão. A vereadora Elis Vincentainer apresentou uma moção de repúdio contra a Equatorial pela má qualidade no fornecimento de energia. Embora a moção tenha recebido apoio unânime dos vereadores, Paulart foi o único a se recusar a assinar. Segundo Elis, ele teria agido para não desagradar um funcionário da concessionária com quem mantém proximidade. A atitude contradiz sua postura anterior, quando articulou com a promotoria ações contra a empresa.

Reflexos para o Futuro Político de Paulart

Reeleito para mais um mandato, Marcelo Paulart vinha articulando seu nome como possível vice-prefeito em eleições futuras. No entanto, os recentes episódios podem enfraquecer sua imagem política, colocando em dúvida sua capacidade de atuar em prol do interesse coletivo. Na próxima sessão, Paulart terá a oportunidade de esclarecer sua intenção com o projeto 42/2024, mas enfrentará inevitavelmente questionamentos sobre a moralidade de suas ações e a violação das normas que regem o cargo que ocupa.

O Papel do Legislativo e a Responsabilidade dos Parlamentares

O caso da rua Felíciana Rodrigues Pereira é um alerta sobre a importância da fiscalização do poder legislativo pela sociedade. Quando interesses privados se sobrepõem ao bem público, a credibilidade do parlamento é colocada em xeque. A comunidade dos Mesquitas mostrou que, com organização e pressão popular, é possível barrar iniciativas que desrespeitam os direitos coletivos. Agora, resta ao vereador Marcelo Paulart demonstrar que ainda tem compromisso com os valores éticos que sua função exige.

Por Junior Guimarães