Arroio do Sal reúne mais de 600 pessoas em audiência pública marcada pelo apoio ao Porto Meridional
Em cerca de 6h30min de audiência, os participantes favoráveis ou contrários à iniciativa puderam apresentar opiniões, questionamentos e sugestões, além de esclarecer dúvidas com técnicos responsáveis pelos estudos.
Uma etapa importante para o futuro e o desenvolvimento econômico e social de Arroio do Sal foi cumprida. Com expressiva participação da comunidade, na noite desta terça-feira (16), o município sediou a primeira audiência pública voltada ao licenciamento do Porto Meridional. Mediado pela DTA Engenharia e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o evento reuniu mais de 600 pessoas no CTG Rincão da Estância, evidenciando o interesse da população no debate sobre o empreendimento.
A audiência representa um avanço importante no processo de emissão do licenciamento ambiental do porto, marcando uma etapa prévia à implantação do terminal portuário no Balneário Jardim Olivia. Estiveram presentes autoridades políticas, empresariais, ambientalistas e representantes de entidades do município, da região e do Estado, além de servidores públicos e moradores da comunidade.
Em cerca de 6h30min de audiência, os participantes favoráveis ou contrários à iniciativa puderam apresentar opiniões, questionamentos e sugestões, além de esclarecer dúvidas com técnicos responsáveis pelos estudos. A grande maioria dos presentes se manifestou favorável ao Porto Meridional. O apoio também foi evidenciado pelo uso de adesivos com os dizeres "Porto Sim".
Apoio e mobilização das entidades de Arroio do Sal
Durante a audiência, o prefeito Luciano Pinto entregou ao Ibama um manifesto assinado por mais de 30 entidades de Arroio do Sal em apoio ao empreendimento portuário. Em sua fala, reforçou aos presentes a importância do Porto Meridional para o desenvolvimento econômico do município e do Rio Grande do Sul, para a geração de empregos e para a ampliação das oportunidades profissionais para as futuras gerações.
“A maioria das pessoas que está aqui é favorável ao porto e ao crescimento da nossa cidade. Respeitamos os poucos que foram contrários ao porto, mas estamos comprometidos com a viabilização deste empreendimento, que oportunizará não só emprego e desenvolvimento urbano e econômico, mas também dignidade para nossa gente. O apoio massivo de entidades e da população nos mostra que estamos no caminho certo.”
Características operacionais e estudos ambientais
A mesa mediadora da audiência foi composta exclusivamente por especialistas da DTA Engenharia e do Ibama. Inicialmente, a equipe técnica do instituto apresentou o funcionamento do processo de licenciamento ambiental, detalhando as etapas que ainda serão cumpridas. Em caso de emissão das licenças ambientais, o órgão reforçou que seguirá atuando na fiscalização da implantação e da operação do terminal.
Na sequência, a DTA Engenharia apresentou detalhes do projeto, incluindo capacidades portuárias e características operacionais, além de estudos técnicos e ambientais, impactos sociais e ambientais identificados e as respectivas medidas mitigadoras e compensatórias. Com investimento privado estimado em até R$ 7 bilhões, o terminal portuário terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano e prevê a geração de 1,5 mil empregos diretos, além de oportunidades indiretas.
Ainda, foram apresentados todos os diagnósticos ambientais dos meios físico, biótico e socioeconômico da área de influência do empreendimento. Conforme ressaltado pelo diretor da DTA Engenharia, Daniel Kohl, o empreendimento adotará o modelo onshore, implantado junto à costa, porém fora da faixa de areia. Dessa forma, serão preservados o acesso e o uso público da orla, sem prejuízos ao ambiente do entorno.
Após as apresentações técnicas, os participantes previamente inscritos puderam se manifestar e solicitar esclarecimentos sobre o projeto. As contribuições foram registradas de forma oral e escrita, respeitando o tempo estabelecido pelos organizadores da audiência pública.
Audiência em Porto Alegre
Sendo um empreendimento de interesse do Estado, a segunda audiência pública será realizada nesta quinta-feira (18), em Porto Alegre. O evento acontecerá às 18h, no Grêmio Náutico União (localizado na Rua João Obino, 300, Bairro Petrópolis). O projeto portuário já foi declarado de utilidade pública pelo Governo do Estado e conta com a anuência da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).