MDB protocola pedido de cassação do vereador Marcelo Paulart na Câmara de Três Cachoeiras
Gian Matos e Rosane Godinho solicitam abertura de Comissão de Ética após acusações de compra de votos
Os vereadores Gian Matos e Rosane Godinho, ambos do MDB, protocolaram no último dia 27 de novembro (quinta-feira) um requerimento formal solicitando que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Três Cachoeiras abra uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar com pedido de cassação do mandato do vereador progressista Marcelo Paulart, atualmente em seu terceiro mandato.
A iniciativa é considerada uma das mais contundentes da atual legislatura e está mobilizando toda a cidade. O documento elenca uma série de condutas que, segundo os autores, configuram quebra de decoro, abuso de prerrogativas parlamentares e atitudes incompatíveis com o exercício do cargo.
Acusação inédita e sem provas: “MDB compra votos com emenda de R$ 250 mil”
O estopim ocorreu na sessão do dia 24 de novembro, quando Paulart afirmou em tribuna que o MDB estaria utilizando parte de uma emenda federal de R$ 250 mil para “compra de votos”.
Em mais de 20 anos de legislatura, nenhum vereador jamais fez acusação tão grave, direta e sem provas. Paulart não apresentou documentos, nomes, detalhes ou indícios, lançando ao microfone o que os autores classificam como "meras palavras ao ar, ofensivas e irresponsáveis".
A fala gerou forte reação de bastidores e é considerada pelo MDB como agressão direta à honra parlamentar e violação frontal ao Regimento Interno.
Moção de repúdio à CEEE: omissão suspeita e possível favorecimento pessoal
O MDB também aponta que Paulart foi o único vereador a não assinar a moção de repúdio à CEEE Equatorial, documento de forte impacto político e social aprovado por oito vereadores.
O requerimento sugere que a omissão estaria vinculada à amizade pessoal do vereador com um funcionário que ocupa cargo de chefia na concessionária e que frequenta o mesmo credo religioso.
Para os autores, a atitude pode configurar tráfico de influência, já que interesses particulares teriam sido colocados acima do sofrimento da população — afetada por quedas de energia, prejuízos financeiros e aparelhos queimados.
A incoerência chamou atenção:
Paulart não assinou o documento que criticava duramente a empresa, mas usou o microfone em audiências públicas para cobrar melhorias da própria CEEE, um comportamento que o documento define como “questionável aos olhos do cidadão de Três Cachoeiras”.
Provocações, ironias e clima hostil no plenário
O requerimento também relata episódios de provocações diretas a colegas, ironias frequentes, ataques verbais, discursos conflituosos, e uso da tribuna para criar clima hostil.
Tentativa de extinguir rua histórica para beneficiar área da própria família
Outro episódio, mas que não está no requerimento — e considerado um dos mais graves — ocorreu no final de 2024, quando Marcelo Paulart apresentou um polêmico projeto de lei para suprimir metade de uma rua na comunidade dos Mesquitas, uma das mais antigas do município, com mais de 70 anos de existência.
A rua: é consolidada por lei; consta nos mapas oficiais da cidade há décadas; é utilizada por moradores como acesso à BR-101; possui limites justamente com terrenos da mãe, irmãos e do próprio vereador, área atualmente arrendada a um posto de combustíveis.
Segundo o documento, o objetivo seria unificar as terras para possível venda futura, o que elevaria o valor da área caso a rua deixasse de existir. Segundo informações, a família teria vendido este ano as terra, porém, sem alterar a rua o que diminuiu o valor venal.
O episódio se tornou um divisor de águas na política local:
Paulart apresentou o projeto sem consultar colegas e foi surpreendido por um abaixo-assinado com mais de 50 assinaturas, além de um plenário lotado, com moradores indignados.
Diante da pressão popular e de questionamentos jurídicos, o próprio vereador retirou e pediu o arquivamento do projeto.
A comunidade considerou o ato uma tentativa explícita de “legislar em causa própria”.
A repercussão foi tão grande que o episódio passou a ser decisivo na piora da imagem do parlamentar entre moradores e colegas de Câmara.
Segundo Gian e Rosane, o comportamento do vereador rompeu o limite do aceitável e prejudica o decoro, o bom andamento das sessões e a imagem da Câmara Municipal.
Processo pode resultar em cassação; 1º de dezembro terá leitura do requerimento
Com base no Regimento Interno, a Mesa Diretora deve analisar e, se considerar procedente, abrir a Comissão de Ética, garantindo ao vereador o amplo direito de defesa.
As penalidades previstas vão de: advertência, censura, suspensão, até cassação, que exige 6 votos (dois terços da Câmara).
O MDB tem apenas dois vereadores, mas há rumores de que o descontentamento dentro do PP, partido de Paulart, pode resultar no apoio de ao menos quatro parlamentares governistas ao pedido.
O requerimento será lido nesta segunda-feira, 1º de dezembro, no Expediente da sessão ordinária.
A expectativa é de plenário lotado por cidadãos que acompanham a crescente tensão política na cidade.
O desdobramento promete marcar um dos capítulos mais intensos da história recente do Legislativo de Três Cachoeiras.