Câmara de Três Cachoeiras debate novos projetos de lei e anuncia mudança nos atendimentos de saúde para o Hospital Navegantes

Sessão ordinária de 3 de novembro tratou de pautas administrativas, como o turno único no Executivo e Legislativo, a LDO 2026 e o programa de anistia de juros e multas do IPTU; vereadores também destacaram avanços na saúde e na área cultural.

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 3 de novembro, a Câmara de Vereadores de Três Cachoeiras realizou a leitura de quatro novos projetos de lei e debateu temas importantes para o município, com destaque para a transição dos atendimentos de urgência e emergência para o Hospital Navegantes.

Durante o expediente, foram apresentados os seguintes projetos:

PL 42/2025, que estabelece turno único no Executivo Municipal entre 22 de dezembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026, com expediente das 7h às 13h;

PL 43/2025, que fixa o turno único da Câmara, também das 7h às 13h de segunda a sexta-feira, com exceção dos dias 2 e 9 de fevereiro, quando o atendimento será das 12h às 18h;

PL 44/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que prevê um orçamento de R$ 74 milhões para o próximo exercício e R$ 3,5 milhões destinados ao Legislativo, mantendo a projeção para os próximos quatro anos;

PL 45/2025, que trata da anistia e parcelamento de tributos ajuizados ou não, com descontos progressivos de juros e multas conforme o número de parcelas — podendo chegar a 100% de desconto para pagamento à vista até 30 de dezembro de 2025.

Durante o período de liderança, o vereador Marcelo Paulart destacou o sucesso das competições esportivas municipais e informou que, a partir de 4 de novembro, os atendimentos após as 20h, nos fins de semana e feriados, serão realizados no Hospital Navegantes, encerrando o convênio com o PA de Torres. Paulart também comentou o projeto de anistia de tributos, classificando-o como uma oportunidade para os contribuintes regularizarem débitos com o município.

Nas explicações pessoais, o vereador Zé Preto elogiou a nova parceria com o Hospital Navegantes e anunciou que, além do atendimento de urgência, em breve serão implantados ambulatórios de ginecologia, oftalmologia e cardiologia. Ele agradeceu ao secretário de Obras, Quartinho, pelos serviços no bairro São João, e à secretária de Saúde, Ritieli, pela atenção com os pacientes, destacando o transporte oferecido a quem realiza hemodiálise.

O vereador Marcelo Paulart aproveitou para divulgar a Terceira Mostra Cultural de Três Cachoeiras, que ocorre de 5 a 7 de novembro no salão paroquial do Centro, com apresentações teatrais e a participação de 38 crianças do CRAS em uma peça sobre bullying. Ele também mencionou o projeto “Artesão em Foco”, que valoriza a identidade local e o trabalho artesanal.

O vereador Gian Matos comemorou o atendimento de um requerimento seu sobre a licença de operação ambiental, que agora passa a ter validade mínima de quatro anos, podendo chegar a seis conforme o nível de risco das empresas. Ele parabenizou as equipes participantes da Taça Ferpa de Voleibol, destacando o bicampeonato do Centro nas categorias masculino e feminino, e lembrou que nesta noite ocorre a revelação da Seleção do Campeonato no auditório da Prefeitura.

Por sua vez, Jonas Machado elogiou o novo convênio com o Hospital Navegantes, destacou a importância do PL de anistia de juros e multas do IPTU, e parabenizou o secretário de Esportes Neverton pelos eventos que movimentam a cidade, como o vôlei e o futebol de campo. Ele também convidou a comunidade para a final da Copa Portal de Futsal, que acontece na próxima sexta-feira, entre o Lajeado Futsal e o Atlético Nacional de Osório.

Sem projetos em votação na ordem do dia, a sessão foi encerrada com os vereadores destacando o bom momento de integração entre o Legislativo, o Executivo e a comunidade de Três Cachoeiras.