Menos que 0,1% das emendas parlamentares de 2024 foram direcionadas para a recuperação das áreas atingidas pela tragédia climática do RS

Centro de Estudos de Reparação e Recuperação da FGV Projetos aponta que apenas 7 emendas foram diretamente para a reconstrução do estado

Um levantamento do Centro de Estudos de Reparação e Recuperação (C2R) da FGV Projetos identificou que menos que 0,1% das 6.990 emendas parlamentares editadas em 2024 foram direcionadas diretamente para a recuperação das áreas atingidas pelo desastre ambiental causado pelas chuvas no Rio Grande do Sul do ano passado. Do total de 173 emendas direcionadas ao estado (140 da autoria de deputados e senadores locais e 33 de deputados de outros estados), apenas 7 foram direcionadas de forma direta à recuperação dos danos.

Considerando os valores, os resultados são ainda mais impressionantes: dos R$ 44,8 bilhões empenhados em emendas parlamentares em 2024, R$ 260 milhões foram direcionados ao Rio Grande do Sul, mas somente R$ 4,4 milhões foram destinados para a recuperação dos danos causados pelo desastre ambiental. Ou seja, menos que 0,01% do dinheiro destinado às emendas parlamentares foi destinado para a recuperação dos danos da tragédia.

Das 7 emendas, 4 foram diretamente destinadas para ações de proteção e defesa civil, totalizando R$ 1,6 milhão. Outra emenda, de R$500 mil, cujo valor deveria ser destinado ao intercâmbio de trocas de experiências e ajuda humanitária, se converteram em pagamento de dívidas. Foi destinado ainda R$ 1 milhão ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial relacionados ao estado de emergência e hospitais sobrecarregados. Completando os R$ 4,4 milhões, R$ 1,3 milhão foi destinado à reforma dos elevadores do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, danificados pelas chuvas.

A pesquisa incluiu também as emendas que são destinadas ao país inteiro, classificadas como “nacionais” para verificar se haveria algo no programa orçamentário de “gestão de riscos e desastres. Também foram analisadas as emendas de “múltiplos” estados, para verificar se alguma poderia se relacionar com a reparação dos danos causados pelas enchentes.

“Aqui temos um exemplo de que a falta de clareza na destinação das emendas pode prejudicar os próprios parlamentares. Nossa pesquisa teve muita dificuldade em identificar a destinação de recursos para uma tragédia que comoveu o país. Para o eleitor comum, essa é uma tarefa quase impossível”, afirma André Andrade, gerente executivo da FGV Projetos.